Direito Tributário

Direito TributárioOutros temas· 2014· TJ-SP

A taxa pode ser instituída para I. contraprestação financeira ao poder de polícia; II. contraprestação financeira ao serviços públicos indi- visíveis; III. contraprestação financeira a serviços públicos especí- ficos e…

Direito TributárioOutros temas· 2014· TJ-SP

Assinale a alternativa correta com a diferença entre isenção e imunidade.

Direito TributárioOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

O lucro, antes do imposto de renda e da contribuição social, é de

Direito TributárioOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

O imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua…

Direito TributárioOutros temas· 2014· TJ-SP

Tendo em consideração o fato gerador do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), indaga- -se se incide

Direito TributárioOutros temas· 2014· SAAE-SP

Os valores, em Reais, do IR e adicional de IR no trimestre são, respectivamente, de

Direito TributárioOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as demandas que decorrem da relação de trabalho,

Direito TributárioOutros temas· 2014· TJ-SP

São causas de exclusão do crédito tributário:

Direito TributárioOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

De acordo com o RIR, art. 229, o Programa de Alimentação do Trabalhador, as doações aos Fundos da Criança e do Adolescente, as Atividades Culturais ou Artísticas, a Atividade Audiovisual, e o Vale-Transporte, este últim…

Direito TributárioOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Sobre a competência tributária, conforme disciplinada pelo Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar que o imposto sobre

Direito TributárioOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Os valores, em reais, do imposto de renda e do respectivo adicional do imposto de renda acumulados, respectivamente, nos três meses, como indicado, são:

Direito TributárioOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Assinale a alternativa correta acerca da preferência e cobrança do crédito tributário na falência.

Direito TributárioOutros temas· 2014· PRODEST-ES

Assinale a alternativa em que estão presentes apenas causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

Direito TributárioOutros temas· 2014· TJ-SP

Quanto ao ISS (Imposto Sobre Serviços), é correto afirmar que ele incide sobre

Direito TributárioOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Contra a decisão proferida nos embargos à execução, perante a Justiça do Trabalho, a Fazenda Pública poderá interpor

Direito TributárioOutros temas· 2014· PRODEST-ES

De acordo com as disposições do Código Tributário Nacio nal, no caso de impossibilidade de exigência do cumpri mento da obrigação principal pelo contribuinte, responderá solidariamente com este nos atos que intervier ou…

Direito TributárioOutros temas· 2014· PRODEST-ES

O imposto será determinado com base no lucro real, presumido ou arbitrado, por períodos de apuração de cada ano-calendário. Com a opção do contribuinte, pode ser apurado

Direito TributárioOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Assinale a alternativa que encontra fundamento na lei que rege o procedimento da execução fiscal.

Direito TributárioOutros temas· 2014· SAAE-SP

Remissão, anistia e isenção em caráter nãogeral configuram hipóteses de

Direito TributárioOutros temas· 2014· TJ-SP

Não podem ser considerados como fontes formais do Direito Tributário: