Questões UPA

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2023· DPU

De acordo com o Código Penal Brasileiro, é incorreto afirmar:

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2023· DPU

Segundo o Código de Processo Penal:

Administração Geral e PúblicaPolítica de assistência social (SUAS e LOAS)· 2023· DPU

Sobre a Assistência Social, marque a alternativa correta:

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2023· DPU

De acordo com o Código de Processo Penal, admite-se a decretação da prisão preventiva.

Direito ConstitucionalLei Complementar 95/1998 – Elaboração das leis· 2023· DPU

Considerando as disposições legais a respeito da vigência da lei, assinale a alternativa incorreta:

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2023· DPU

No tocante à Previdência Social, é correto afirmar que:

Direito PrevidenciárioAcumulação de benefícios· 2023· DPU

O Regime Geral de Previdência Social compreende os seguintes benefícios, com exceção de:

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2023· DPU

Assinale a alternativa que apresenta uma disposição incorreta acerca dos negócios jurídicos:

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2023· DPU

Terá direito ao recebimento de um salário-mínimo mensal, conforme a Lei nº 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social:

Direito CivilPosse· 2023· DPU

Sobre os efeitos da POSSE, é possível afirmar que:

Direito PenalLei penal no tempo· 2023· DPU

De acordo com o Código Penal Brasileiro, é incorreto afirmar:

Direito CivilDano moral e indenização· 2023· DPU

Assinale a alternativa incorreta a respeito da indenização na responsabilidade civil:

Direito Processual PenalAplicação e interpretação da lei processual penal· 2023· DPU

No que concerne à interpretação e aplicação da Lei Processual Penal, é correto afirmar que o Código de Processo Penal

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2023· DPU

O princípio da intranscendência da pena veda que:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2023· DPU

O ônus da prova no processo penal:

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2023· DPU

De acordo com a Lei Complementar n. 80/1994, são funções institucionais da Defensoria Pública, exceto:

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2023· DPU

A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado e abrange:

Direito ConstitucionalPolítica agrícola e reforma agrária· 2023· DPU

No que diz respeito à Político Agrícola e Fundiária e à Reforma Agrária, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2023· DPU

Assinale a alternativa incorreta acerca da Tutela de Urgência:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2023· DPU

O chamado flagrante esperado acontece quando