Direito Eleitoral

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2016· TRE RN

_ Inelegibilidade é o termo que define quando um candidato não tem condições de ser eleito, neste caso a luz da legislação vigente não podemos afirmar:

Direito EleitoralCondições de elegibilidade· 2016· TRE RN

_ De acordo com o art. 14, § 3º, da Constituição Federal, são condições de exigibilidade, na forma da lei: I. A nacionalidade brasileira. II. O pleno exercício dos direitos políticos. III. O alistamento eleitoral. 4 IV.…

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2016· TRE RN

_ São órgãos da Justiça Eleitoral, exceto:

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2016· TRE RN

_ Nas reais Democracias, onde a cidadania é plenamente respeitada e exercida, a Justiça Eleitoral possui independência e liberdade de ação. No Brasil, a Justiça Eleitoral foi criada nos anos trinta. Mas desde a sua cria…

Direito EleitoralAlistamento eleitoral, domicílio e cadastro eleitoral· 2016· TRE RN

_ Com o alistamento eleitoral ocorre a aquisição da cidadania. O alistamento é um procedimento administrativo, é um ato voluntário e pessoal e é obrigatório para os maiores de 18 anos. Considere as assertivas sobre o Al…

Direito EleitoralAção de impugnação de registro de candidatura· 2016· TRE RN

_ Nos casos de inelegibilidade é incorreto afirmar que:

Direito EleitoralAtos preparatórios, votação e apuração· 2016· TRE RN

_ A Justiça Eleitoral tem uma série de procedimentos preparatórios para as eleições, os quais têm sua execução durante os dois anos anteriores ao pleito e são intensificados no ano eleitoral. São procedimentos preparató…

Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral· 2011· CM Girau do Ponciano

_ A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo=povo e kracia=governo). No Brasil, uma das formas de democracia é a chamada democracia representativa, que assegura aos cidadãos que atendam a determinadas re…