Direito Ambiental

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2021· MPDFT

2,0 pontos A Lei Federal nº 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. De acordo com o citado ato normativo, compete ao Conselho Nacional do Meio Ambi…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2021· MPDFT

2,0 pontos O turismo, como toda atividade humana, gera impacto ambiental. Após a etapa de planejamento ambiental da atividade, torna-se necessário avaliar o impacto ambiental dos projetos de turismo planejados para o mu…

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2021· MPDFT

2,0 pontos Segundo o Código de Ética do Profissional da Geologia, são deveres do profissional: I. Divulgar os conhecimentos científicos, artísticos e tecnológicos inerentes à profissão; II. Empenhar-se junto aos organis…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2021· MPDFT

2,0 pontos São características básicas de uma Avaliação de Impacto Ambiental, exceto:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2021· MPDFT

2,0 pontos O estudo prévio de impacto ambiental tem notório caráter preventivo da degradação ambiental, identificando situações de risco e buscando evitar o dano para o meio ambiente. Neste sentido deve-se considerar

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2021· MPDFT

2,0 pontos O Estudo de Impacto Ambiental - EIA é um dos instrumentos estabelecidos no âmbito da Política Nacional do Meio Ambiente, sendo caracterizado por:

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2021· MPDFT

2,0 pontos Com relação à legislação ambiental brasileira, analise estas afirmações, considerando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Os Parques Nacionais fazem parte do grupo de unidades de conservação de uso sus…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2021· MPDFT

2,0 pontos A Política Nacional de Educação Ambiental apresenta os princípios básicos da educação ambiental. Com base na Lei Federal nº 9.795/1999, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2021· MPDFT

2,0 pontos Dentre as alternativas abaixo, qual faz referência à Gestão de Recursos Hídricos?

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2011· CM Girau do Ponciano

_ Uma sacola plástica sozinha causa pouco estrago, mas o consumo excessivo estimulado pela gratuidade e disponibilidade tem grande impacto ambiental. No mundo são distribuídas de 500 bilhões a 1 trilhão de sacolas plást…