Direito Constitucional

Direito ConstitucionalUnião e bens públicos· 2025· Pref Icó

Analise as proposições abaixo sobre a organização político administrativa brasileira conforme a Constituição Federal de 1988: I. A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios…

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2025· Pref Icó

Os direitos fundamentais constituem cláusulas pétreas da Constituição de 1988, servindo como limite ao poder estatal. São protegidos contra emendas que tendam a aboli-los, conforme preceitua o Art. 60, §4º da Constituiç…

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2023· DPU

Considerando o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, em relação ao pagamento de honorários à Defensoria Pública, em litígio com ente público ao qual vinculada, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2023· DPU

Acerca do Poder Legislativo, é possível afirmar que:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2023· DPU

Nos termos da Constituição Federal, não se pode afirmar em relação ao Direito à Saúde:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2023· DPU

Com base no entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, em relação à responsabilidade solidária dos entes federados pelo dever de prestar assistência à saúde é possível afirmar que:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2023· DPU

Sobre a Administração Pública, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2023· DPU

A Defensoria Pública da União atua:

Direito ConstitucionalLei Complementar 95/1998 – Elaboração das leis· 2023· DPU

Considerando as disposições legais a respeito da vigência da lei, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2023· DPU

De acordo com a Lei Complementar n. 80/1994, são funções institucionais da Defensoria Pública, exceto:

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2023· DPU

A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado e abrange:

Direito ConstitucionalPolítica agrícola e reforma agrária· 2023· DPU

No que diz respeito à Político Agrícola e Fundiária e à Reforma Agrária, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2023· DPU

Aos Defensores Públicos Federais incumbe o desempenho das funções de orientação, postulação e defesa dos direitos e interesses dos necessitados, com exceção de:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2021· MPDFT

2,0 pontos Sobre as disposições constitucionais acerca do Ministério Público e seus membros, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2021· MPDFT

2,0 pontos Segundo o artigo 127 da Constituição Federal: “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos…

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2021· MPDFT

2,0 pontos Conforme expresso preceito constitucional, a ordem econômica nacional, deve observar, dentre outros, os princípios de:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2021· MPDFT

2,0 pontos São direitos sociais garantidos constitucionalmente, entre outros:

Direito ConstitucionalGerações (dimensões) dos direitos fundamentais· 2021· MPDFT

2,0 pontos Cidadania plena envolve três grupos de direitos: direitos civis, direitos políticos e direitos sociais (Marshall,1967). Na perspectiva demarcada, os direitos sociais:

Direito ConstitucionalEducação· 2017· Pref Barbalha

_ Na Constituição Federal de 1988, da ordem social, da educação, preza-se que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Assinale a alternativa que contenha princípios do ensino, de acordo com a lei:

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2017· Pref Barbalha

_ Conforme expresso preceito constitucional, a ordem econômica nacional, deve observar, dentre outros, os princípios de: