Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioDependentes· 2023· DPU

À luz da Lei nº 8.213/1991, é(são) dependente(s) do segurado do regime geral de previdência social:

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2023· DPU

No tocante à Previdência Social, é correto afirmar que:

Direito PrevidenciárioAcumulação de benefícios· 2023· DPU

O Regime Geral de Previdência Social compreende os seguintes benefícios, com exceção de:

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2023· DPU

Terá direito ao recebimento de um salário-mínimo mensal, conforme a Lei nº 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social:

Direito PrevidenciárioAcumulação de benefícios· 2023· DPU

Não havendo direito adquirido é permitida a cumulação dos seguintes benefícios da Previdência Social:

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2021· MPDFT

2,0 pontos Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada (BPC), considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual,…

Direito PrevidenciárioSeguridade social na Constituição de 1988· 2021· MPDFT

2,0 pontos Segundo as disposições da lei Orgânica da Seguridade Social, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito re…

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2017· Pref Barbalha

_ A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. De acordo co…

Direito PrevidenciárioSeguridade social na Constituição de 1988· 2017· Pref Barbalha

_ A ordem social, baseada no primado do trabalho e com objetivo do bem-estar e a justiça sociais, está presente na Constituição Federal de 1988. É previsto por Lei, da seguridade social, que: 1. A seguridade social é um…

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2017· Pref Barbalha

_ Antônio, estava no ponto de ônibus aguardando o coletivo chegar para poder ir até a casa de seu filho, que ficava do outro lado da cidade. Quando enfim chegou o ônibus, Sr. Antônio entrou e apresentou ao cobrador seu…