Direitos Humanos

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2023· DPU

Considerando a disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a alternativa incorreta:

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2021· MPDFT

2,0 pontos Entre os Artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (10 de dezembro de 1948), consta que:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2017· Pref Barbalha

_ Com relação ao estatuto da criança e do adolescente assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará po…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2017· Pref Barbalha

_ O idoso tem direito a moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada. Nos programas habitacionais, p…

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2017· Pref Barbalha

_ Assinale a opção que completa corretamente a lacuna abaixo. A criança e adolescente têm direito , à vida e à saúde, mediante a efetivação de que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condiçõ…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2017· Pref Barbalha

_ O Estatuto da criança e do adolescente é considerado a melhor norma protétiva no âmbito internacional, baseado na doutrina de proteção integral, é correto afirmar que:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2017· Pref Barbalha

_ A destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e juventude e a preferência na formulação e execução das políticas sociais públicas estão relacionadas ao princípio:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2017· Pref Barbalha

_ O estatuto da Criança e do Adolescente representou uma ruptura e um grande avanço em relação ao direito das crianças e dos adolescentes, redirecionando o referencial do Código de menores da doutrina da situação irregu…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2017· Pref Barbalha

_ O plano individual de atendimento (PIA) é um instrumento que norteia as ações a serem realizadas para viabilizar a proteção integral, a reinserção familiar e comunitária e a autonomia das crianças e adolescentes. Os p…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2017· Pref Barbalha

_ É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu atendimento int…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2017· Pref Barbalha

_ Afastar uma criança do convívio familiar é uma medida excepcional a qual só deverá ser aplicada após todos os esforços a fim de promover o fortalecimento, 3 emancipação e inclusão das famílias por meio do acesso às po…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2017· Pref Barbalha

_ O Estatuto da Criança e do Adolescente estipula que a criança e o adolescente devem ter preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas. Tal disposto diz respeito ao princípio da:

Direitos HumanosAções afirmativas e cotas raciais· 2011· CM Girau do Ponciano

_ A Lei 12.288/2010 institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate…