_ Nos casos de inelegibilidade é incorr… (UPA 2016)

Direito EleitoralAção de impugnação de registro de candidaturaUPA 2016

TRE RN

_ Nos casos de inelegibilidade é incorreto afirmar que:

ACompete à Justiça Eleitoral conhecer e decidir as arguições de inelegibilidade. 2BQuando se tratar de candidato a Senador a arguição de inelegibilidade será feita perante o Tribunal Superior Eleitoral.CSão inelegíveis para qualquer cargo os inalistáveis.DQuando se tratar de candidato a Prefeito e a Vice- Prefeito a arguição de inelegibilidade será feita perante os Juízes Eleitorais.EConstitui crime eleitoral arguição de inelegibilidade deduzida de forma temerária ou de manifesta má-fé.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.