Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito EleitoralUPA 2011
CM Girau do Ponciano
Questão de Direito Eleitoral
_ A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo=povo e kracia=governo). No Brasil, uma das formas de democracia é a chamada democracia representativa, que assegura aos cidadãos que atendam a determinadas regras da legislação eleitoral, escolher seus representantes para o executivo (prefeito, governador e presidente da República e seus respectivos vices) e legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores). De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a legislação eleitoral vigente, as eleições municipais no Brasil devem ocorrer a cada:
Mais questões de Conceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral
- Fundatec 2026Sabendo que 0,87 ≈ , qual é a potência corretiva QCC a ser utilizada para corrigir 2 a potência reativa de uma carga com FP = 0,87 e potência ativa aproximada de P = 174 kW?
- Quadrix 2026O Decreto nº 90.922/1985, ao regulamentar a Lei nº 5.524/1968, restringiu‑se a reproduzir, sem inovações, as atribuições profissionais já especificadas no texto legal.
- Quadrix 2026Ao analisar as condições para a interrupção do registro, observa‑se que o profissional mantém o direito de exercer atividades técnicas na área de sua formação, desde que não ocupe…
- Cebraspe 2026De acordo com previsão da Constituição do Estado de Alagoas, o incentivo ao turismo, como fator de desenvolvimento social e econômico, é tarefa que cabe ao estado e aos municípios.
- Quadrix 2026A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor um ano após sua promulgação.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.