Questões de Direito Constitucional · UPA
Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucionalUPA 2025
Pref Icó
Questão de Direito Constitucional
Os direitos fundamentais constituem cláusulas pétreas da Constituição de 1988, servindo como limite ao poder estatal. São protegidos contra emendas que tendam a aboli-los, conforme preceitua o Art. 60, §4º da Constituição. Assinale a alternativa correta sobre esses direitos:
Mais questões de Supremacia e rigidez constitucional
- FCC 2026São consideradas “cláusulas pétreas” da CF/88:
- Instituto AVALIA 2026A supremacia da Constituição representa um dos pilares do constitucionalismo contemporâneo. Considerando esse princípio, assinale a alternativa correta.
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Com relação aos limites materiais, a Constituição resguarda um núcleo que jamais poderá sofrer qualquer modificação, as chamadas cláusulas pétreas. Correspondem a essas cláusulas:…
- Quadrix 2026O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem prevalece sobre a Constituição Federal de 1988.
- FCC 2026A inconstitucionalidade de uma lei pode consistir não só – como parece à primeira vista – no fato de não ter sido adotada segundo o procedimento previsto pela Constituição, mas ta…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.