Direito Constitucional

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2017· Pref Barbalha

_ No que concerne à administração pública municipal, segundo a Lei Orgânica do Munícipio de Barbalha – Ceará, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2016· TRE RN

_ Para que o cidadão seja investido em função pública eletiva, (mediante processo eleitoral para preenchimento de cargo nos poderes executivo ou legislativo,) faz-se necessário preencher as condições de elegibilidade, s…

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2016· TRE RN

_ A Constituição Federal Brasileira estabelece nas condições de elegibilidade quanto à idade para a posse no mais importante Cargo Público Brasileiro, o de Chefe do Poder Executivo Nacional, a idade mínima de:

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2016· TRE RN

_ Segundo a atual Constituição brasileira o alistamento eleitoral e o voto são: I. Facultativos para os maiores de sessenta anos II. Obrigatórios para os estrangeiros que pretendem requerer a cidadania brasileira III. F…

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2016· TRE RN

_ A Constituição como instrumento garantidor das liberdades e referencial dos limites do Poder do Estado é um dos principais legados da ideologia liberal iluminista disseminada a partir da Europa no século XVIII. Sua pl…

Direito ConstitucionalPartidos políticos· 2016· TRE RN

_ No que diz respeito aos Partidos Políticos é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2011· CM Girau do Ponciano

_ Atualmente e de acordo com a legislação vigente, o número de vereadores do município de Girau do Ponciano é:

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2011· CM Girau do Ponciano

_ Sabe-se que o Estado brasileiro é Laico desde a constituição de 1891. Por estado Laico pode-se entender que: