Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2024· Pref Luiz Alves

Um fazendeiro encontra um filhote de onça-pintada ferido em sua propriedade. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde à ação mais adequada que ele deve tomar, de acordo com a Lei.

Legislação Penal EspecialEducação especial e inclusiva· 2024· Pref Luiz Alves

01)De acordo com a LDB 1996, a educação especial é uma:

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2024· Pref Luiz Alves

A nova regulamentação acerca da erva Cannabis para uso pessoal versa que:

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2024· Pref Luiz Alves

A pessoa idosa possui o direito de acessar e participar de diversas atividades e serviços nas áreas de educação, cultura, esporte e lazer. Esse direito é garantido no Estatuto da Pessoa Idosa desde que essas atividades…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Luiz Alves

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a educação e o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes são direitos fundamentais. Considerando uma banda municipal que promove a participação de j…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Luiz Alves

O Estatuto da Criança e do Adolescente considera crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, e que requerem proteção integral e prioritária por parte da família, da socied…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Itajaí

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diretrizes importantes para a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Considerando as responsabilidades do Agente em Atividades de Educaçã…

Legislação Penal EspecialVigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)· 2024· Pref Luiz Alves

A Lei nº 6.360/76, define os responsáveis por exercer as atividades de vigilância sanitária em diferentes níveis. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde a quem cabe essa responsabilidade no plano federal.

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2024· Pref Luiz Alves

Complete as lacunas. No contexto de uma banda municipal que inclui membros idosos, é fundamental que o maestro compreenda as garantias legais e os direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), visand…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2024· Pref Luiz Alves

No que se refere ao Estatuto da Pessoa Idosa, analise a afirmativa abaixo: Em todas as situações de atendimento de saúde, as pessoas maiores de devem receber preferência especial em relação a outras pessoas idosas, exce…

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúde· 2024· Pref Luiz Alves

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente as crianças e adolescentes têm o direito de serem protegidos quanto à vida e à saúde. Esse direito deve ser garantido por meio de:

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúde· 2024· Pref Luiz Alves

Conforme instituído na Lei Federal n° 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a ma…

Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)· 2024· Pref Luiz Alves

Com relação a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, analise a afirmativa abaixo: As proteções sociais, serão ofertadas precipuamente no e no , respectivamente, e pelas entidades sem fins lucrativos de assistência soci…

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2014· FAMAI

É considerado crime ambiental “Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorizaç…