Questões de Legislação Penal Especial · UNIVALI
Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaUNIVALI 2024
Pref Luiz Alves
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a educação e o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes são direitos fundamentais. Considerando uma banda municipal que promove a participação de jovens músicos, qual das práticas a seguir estaria mais alinhada aos princípios do ECA?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.