Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoUNIVALI 2024
Pref Luiz Alves
Questão de Legislação Penal Especial
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Complete as lacunas. No contexto de uma banda municipal que inclui membros idosos, é fundamental que o maestro compreenda as garantias legais e os direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), visando criar um ambiente inclusivo e respeitoso para todos. O estatuto garante, entre outros direitos, a (1) dos idosos, promovendo sua participação ativa e protegendo sua dignidade. Além disso, assegura que eles tenham (2), o que implica adaptar atividades e condições de participação de acordo com suas necessidades. Marque a alternativa que completa corretamente as lacunas.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


