De acordo com o Código Tributário Nacio… (UNIRV 2022)

Direito TributárioExtinção do crédito tributárioUNIRV 2022

Pref Rio Verde

De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:

A( ) Taxa é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.B( ) Os tratados e as convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhes sobrevenha.C( ) A conversão de depósito em renda suspende a exigibilidade do crédito tributário.D( ) O pagamento exclui o crédito tributário.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.