Direito Constitucional

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2022· Pref Rio Verde

Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Rio Verde, é correto afirmar que é atribuição privativa do município:

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2022· Pref Rio Verde

De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal de 1988, não é um direito político:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2022· Pref Rio Verde

Segundo a CRFB/88, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,…

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2022· Pref Rio Verde

Nos termos da Constituição Federal de 1988, naquilo que estabelece a Política de Desenvolvimento Urbano, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2022· Pref Rio Verde

Com relação aos cargos, empregos e funções públicas, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2022· Pref Rio Verde

A Lei n. 9.868/99 disciplina os efeitos das decisões definitivas do STF em ação direta de inconstitucionalidade. Sobre essas decisões é correto afirmar:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2022· Pref Rio Verde

Sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2022· Pref Rio Verde

Sobre os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2022· Pref Rio Verde

Considerando o regime jurídico-constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2022· Pref Rio Verde

Sabendo-se que “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito” (artigo 1º, caput, da CRFB/88) e que “São…

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2022· Pref Rio Verde

A separação dos Poderes tem a função de evitar a concentração do poder e, com isso, a tirania. Foi uma teoria que ganhou força durante o absolutismo em resposta às monarquias europeias. A obra de Montesquieu, “O Espírit…

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2022· Pref Rio Verde

No que tange à acumulação de cargos públicos, marque a alternativa correta:

Direito ConstitucionalVedação ao nepotismo· 2022· Pref Rio Verde

Considerando o regime jurídico-constitucional aplicável aos servidores públicos e a jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Constitucional, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2022· Pref Rio Verde

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Rio Verde/GO, é correto afirmar que à Câmara Municipal, com sanção do Prefeito, ressalvada a sua competência privativa, cabe legislar a respeito de todas as matérias de sua com…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2022· Pref Rio Verde

Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a assertiva correta:

Direito ConstitucionalIntervenção estadual nos municípios· 2022· Pref Rio Verde

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Rio Verde, o Estado intervirá no Município quando:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2022· Pref Rio Verde

Com base nos enunciados abaixo, analise a alternativa correta: I. Dada a sua formação histórica, o federalismo brasileiro pode ser considerado um federalismo por desmembramento, com a criação de entes federados a partir…

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2022· Pref Rio Verde

Sobre a teoria e o princípio da separação de poderes, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2022· Pref Rio Verde

Sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2022· Pref Rio Verde

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Rio Verde/GO, é correto afirmar que à Câmara Municipal, com sanção do Prefeito, ressalvada a sua competência privativa, cabe legislar a respeito de todas as matérias de sua com…