Direito Constitucional

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2022· Pref Rio Verde

Segundo o artigo 12, §2º da Constituição Federal de 1988, “a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição”. Considerando esse dispositivo con…

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2022· Pref Rio Verde

Sobre o regime-jurídico constitucional dos servidores públicos, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2022· Pref Rio Verde

Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a assertiva correta:

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2022· Pref Rio Verde

Sobre os princípios das relações internacionais da República Federativa do Brasil esculpidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2022· Pref Rio Verde

Ao se considerar que a hermenêutica constitucional é “um conjunto de métodos e de princípios, desenvolvidos pela doutrina e pela jurisprudência com base em critérios ou premissas – filosóficas, metodológicas, epistemoló…

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2022· Pref Rio Verde

Quanto aos direitos dos servidores públicos, à luz do regime jurídico-constitucional vigente, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2022· Pref Rio Verde

Com relação à remuneração dos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalGerações (dimensões) dos direitos fundamentais· 2017· UNIRV

Os direitos fundamentais não surgiram simultaneamente, mas em períodos distintos conforme a demanda de cada época. Uma das formas de compreendê-los foi classificando-os a partir da ideia de geração. Assim, eles são comp…