AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroLei Orçamentária Anual (LOA)· 2026· Pref Congonhinhas

Apresenta a programação dos gastos governamentais, bem como a previsão das receitas para custear esses gastos. Trata-se de um único documento, constituído por três partes: o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade S…

AFO e Direito FinanceiroBalanço financeiro· 2026· Pref Centenário Sul

De acordo com as informações apresentadas, é correto afirmar que o Balanço Financeiro do Município de Nazareno referente ao exercício de 2023 evidenciará, na linha “Ingressos Extraorçamentários”, o valor de

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2026· Pref Cianorte

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF - (Lei Complementar nº 101/2000) define diretrizes para a condução responsável da gestão das finanças públicas dos ente…

AFO e Direito FinanceiroCréditos adicionais: conceito, espécies e vigência· 2026· Pref Congonhinhas

Os créditos adicionais são instrumentos essenciais de gestão financeira pública, previstos constitucionalmente para conferir flexibilidade ao orçamento diante de necessidades imprevistas ou insuficiência de dotações. Co…

AFO e Direito FinanceiroEvolução histórica e técnicas orçamentárias· 2026· Pref Congonhinhas

Desde sua gênese, em 1822 na Inglaterra, o Orçamento Público já passou por diversos modelos/técnicas de elaboração, que variam conforme o foco, a metodologia e os objetivos do planejamento financeiro. Sobre o tema, info…

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2025· Pref Alvorada do Sul

Diante do exposto da Lei Complementar nº 101/2000, assinale a alternativa correta.

AFO e Direito FinanceiroLei 4.320/1964 – Normas gerais de direito financeiro· 2025· Pref Alvorada do Sul

Mediante a Lei Federal nº 4.320/64, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, assinale a alternativ…

AFO e Direito FinanceiroDívida consolidada e limites de endividamento· 2025· Pref Alvorada do Sul

Conforme Lei Complementar nº 101 de 2000, assinale a alternativa incorreta.

AFO e Direito FinanceiroControle interno· 2024· CM Jacarezinho

Sobre controle da execução orçamentaria, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Ao órgão incumbido da elaboração da proposta orçamentária ou a…

AFO e Direito FinanceiroPlano Plurianual (PPA)· 2024· CM Jacarezinho

Plano Plurianual é o instrumento que estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas para as despesas de capital e para as relativas aos programas de duração continuada. Sobre o Plano Plurianual, assinale a alternativ…

AFO e Direito FinanceiroEstágios da receita pública· 2024· CM Jacarezinho

Os estágios da receita compreendem a previsão, o lançamento, a arrecadação e o recolhimento. Sobre esses estágios, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale alternativa com a sequência cor…

AFO e Direito FinanceiroTransferências voluntárias e destinação de recursos ao setor privado· 2024· Pref Terra Boa

Mediante Lei Complementar 101 de 2000, assinale a alternativa incorreta.

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2024· CM Jacarezinho

As receitas públicas são o montante total em recursos recolhidos pelo Tesouro Nacional e que serão incorporados ao patrimônio do Estado, essas receitas servem para custear as despesas públicas e as necessidades de inves…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por natureza· 2024· CM Jacarezinho

Conforme disposto na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, assinale a alternativa que não corresponde com uma Transferências Correntes.

AFO e Direito FinanceiroLei 4.320/1964 – Normas gerais de direito financeiro· 2024· CM Jacarezinho

Conforme disposto na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Da Receita, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Nenhum tributo será exigido ou aumentado sem que a lei o estabeleça, nenhum será cobrado…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2024· CM Jacarezinho

Despesas públicas são a aplicação de recursos públicos com o fim de atender a uma necessidade do ente federado, podendo ser de natureza extraorçamentária ou orçamentária. Sobre as despesas públicas, assinale a alternati…

AFO e Direito FinanceiroDívida consolidada e limites de endividamento· 2024· CM Jacarezinho

A resolução 40/01 dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública consolidada e da dívida pública mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em atendimento ao disposto no art. 52, VI…

AFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2024· Pref Terra Boa

Com base na Lei nº 4.320/1964, assinale a alternativa incorreta.

AFO e Direito FinanceiroSistema Financeiro Nacional e mercado de capitais· 2024· CM Jacarezinho

Sobre a Lei Orçamentária Anual, assinale a alternativa incorreta.

AFO e Direito FinanceiroLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)· 2024· CM Jacarezinho

Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias, assinale a alternativa incorreta.