Direito Administrativo

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2020· CM Prado Ferreira

Conforme disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Das Obras e Serviços, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. É vedada, a inclusão, no objeto da licitação, de fornecimento de materiais e se…

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2020· Pref SA Sudoeste

Segundo Meirelles (2015), os são os que a Administração, reconhecendo sua conveniência (não essencialidade, nem necessidade) para os membros da coletividade, presta-os diretamente ou aquiesce em que sejam prestados por…

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2020· Pref SA Sudoeste

Sobre a revogação de atos administrativos, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2020· Pref Ângulo

Conforme disposto na Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2020· Pref S Carlos Ivaí

De acordo com o Art. 22 da Lei nº 8666, de 21 de Junho de 1993, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São modalidades de licitação: I. concorrência: participam os interessados devidamente cadastrados o…

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2020· Pref SA Sudoeste

Sobre a inexigibilidade de licitação, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoProcedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento· 2020· CM Prado Ferreira

Conforme disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Das Compras, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2020· Pref Cunha Porã

Sobre os bens públicos, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2020· Pref SA Sudoeste

Sobre as modalidades de licitação, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2020· CM Prado Ferreira

Conforme disposto na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - Dos Atos de Improbidade Administrativa, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra…

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2020· Pref Ângulo

Conforme disposto na Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 - Dos Recursos Administrativos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem rec…

Direito AdministrativoDesapropriação· 2020· Pref SA Sudoeste

Assinale a alternativa incorreta sobre a desapropriação.

Direito AdministrativoDesapropriação· 2020· Pref Ângulo

Conforme disposto no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de Junho de 1941 - Desapropriação por Utilidade Pública, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoEstatutos municipais – direitos, vantagens e licenças· 2020· Pref Cunha Porã

Conforme disposto no estatuto dos servidores públicos municipais de Cunha Porã/SC - Das Férias, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2020· Pref SA Sudoeste

Impõe ao servidor o acatamento às ordens legais de seus superiores e sua fiel execução. Tal dever resulta da subordinação hierárquica e assenta no princípio disciplinar que informa toda organização administrativa. A des…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2020· Pref SA Sudoeste

Conforme disposto na Lei nº 1.990/2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis de Santo Antônio do Sudoeste - Estado do Paraná. Do Provimento, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. É requisi…

Direito AdministrativoEstatutos municipais – direitos, vantagens e licenças· 2020· Pref S Carlos Ivaí

De acordo com o Art. 18 da Lei Complementar nº 06/2013 da Prefeitura Municipal de São Carlos do Ivaí/PR, além de outras vantagens previstas na legislação específica, poderão ser concedidas aos servidores, as seguintes v…

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2020· Pref SA Sudoeste

Quanto à classificação dos bens públicos, relacione as colunas e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. I. Bens de uso comum do povo ou do domínio público. II. Bens de uso especial ou do patrimônio ad…

Direito AdministrativoDiscricionariedade e mérito administrativo· 2020· Pref SA Sudoeste

São atos que a Administração, autorizada pela lei, pode praticar com liberdade de escolha de seu conteúdo, de seu destinatário, de sua conveniência, de sua oportunidade e do modo de sua realização. Não se manifesta no a…

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2020· CM Ivaté

Sobre os Bens Públicos, assinale a alternativa correta.