Direito Tributário

Direito TributárioProcesso administrativo tributário· 2008· SEFAZ MT

Acerca do Processo Administrativo Tributário e da constituição do crédito tributário no Estado de Mato Grosso, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioITCMD· 2008· SEFAZ MT

Ainda sobre o ITCD, considere a seguinte situação e assinale a alternativa correta: - José faleceu em Poconé, Mato Grosso, onde residia, no dia 10/01/2007, deixando a viúva e cinco filhos maiores. O autor da herança dei…

Direito TributárioITCMD· 2008· SEFAZ MT

A respeito do ITCD, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioGarantias e privilégios do crédito tributário· 2008· SEFAZ MT

Com relação às Garantias e Privilégios do crédito tributário é correto afirmar.

Direito TributárioInterpretação e integração da legislação tributária· 2008· SEFAZ MT

Nos termos do Código Tributário Nacional, fixado no artigo 111, interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre:

Direito TributárioConstituição do crédito tributário – lançamento· 2008· SEFAZ MT

Analise os itens a seguir. I. Os agentes da Administração tributária do Estado de Mato Grosso, quando verificarem descumprimento de obrigação principal atinente ao ICMS, devem sempre constituir o crédito tributário, sob…

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2008· SEFAZ MT

Com relação à anistia, o Código Tributário Nacional faz menção que.

Direito TributárioDívida ativa· 2008· SEFAZ MT

Com relação à Dívida Ativa, analise as afirmações. I Somente se inscrevem em dívida ativa créditos tributários. II A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez. III Os créditos inscritos…

Direito TributárioConstituição do crédito tributário – lançamento· 2008· SEFAZ MT

Assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioICMS· 2008· SEFAZ MT

Sobre as hipóteses de incidência do ICMS, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.

Direito TributárioCertidões negativas de débitos· 2008· SEFAZ MT

Nos termos do Código Tributário Nacional é incorreto afirmar.

Direito TributárioICMS· 2008· SEFAZ MT

Com relação ao tributo estadual – ICMS – é correto afirmar.

Direito TributárioDecadência e prescrição tributária· 2008· SEFAZ MT

Assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioICMS· 2008· SEFAZ MT

Sobre a instituição do ICMS no Estado de Mato Grosso, é correto afirmar.

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2008· SEFAZ MT

De acordo com o Código Tributário Nacional, além de outras hipóteses, seriam causas de suspensão do crédito e de extinção do crédito, respectivamente.

Direito TributárioICMS· 2008· SEFAZ MT

O ICMS é não-cumulativo. A respeito dessa assertiva, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioSubstituição tributária· 2008· SEFAZ MT

O texto constitucional previsto no § 7º do art. 150 da CF diz que “A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de impostos ou contribuição, cujo fato gerador…

Direito TributárioIPVA· 2008· SEFAZ MT

No concernente à lei estadual 7.301, de 17 de julho de 2000, que institui o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioICMS· 2008· SEFAZ MT

Assinale a alternativa correta.

Direito TributárioSimples Nacional – LC 123/2006· 2008· SEFAZ MT

É possível tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para empresas de pequeno porte, inclusive regimes especiais ou simplificados para a arrecadação de certos tributos. Com relação à afirmativa acima,…