A respeito do ITCD, assinale a alternat… (UNEMAT 2008)

Direito TributárioITCMDUNEMAT 2008

SEFAZ MT

A respeito do ITCD, assinale a alternativa correta.

AO fato gerador do referido imposto ocorre exclusivamente na hipótese de herança de bens imóveis.BO imposto incide em transmissões causa mortis ou doações cujos legatários ou donatários sejam templos de qualquer culto, independente de qualquer condição.CO imposto incide, também, sobre os rendimentos dos bens do espólio após o falecimento do autor da herança, mas desde que sejam anteriores à abertura do inventário.DPara definir o sujeito ativo do ITCD, considera-se o Estado onde se processa o inventário.ESão isentas do ITCD as verbas de natureza trabalhista deixadas pelo autor da herança, reconhecidas em processo judicial.

Mais questões de ITCMD

FGV 2026Lei estadual instituiu alíquotas progressivas para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), variando o percentual conforme o valor do quinhão, do legado ou da do…
FADESP 2026Em processos de inventário por herança, é devido o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD. Contudo, quando há, dentre os bens a inventariar, algum bem imóvel que, pa…
Fundatec 2026Gabriel deseja transferir gratuitamente seu imóvel para o sobrinho, o que constitui, em termos legais, o processo de doação. Considerando as disposições da Constituição Estadual d…
FADESP 2026Sobre o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD – e sua normatização pela Lei Estadual nº 5.529/1989, pode-se afirmar o seguinte:
IESES 2026Segundo a súmula 331 do STF, é correto afirmar:

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.