Questões UNEMAT
Direito Tributário
24 questões de provas da UNEMAT, com gabarito definitivo.
Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2008· SEFAZ MT
Assinale a alternativa que completa a afirmativa abaixo. “As Limitações Constitucionais se constituem um ‘freio’ ao poder de tributar de cada ente político e, assim, podemos afirmar que abrangem”:
ResolverDireito TributárioCompetência tributária da União· 2008· SEFAZ MT
Assinale as afirmativas e assinale com (V) as verdadeiras e com (F) as falsas. ( ) A competência tributária é atribuída a todos entes políticos, autarquias e fundações públicas para criar, exigir e compelir judicialment…
ResolverDireito TributárioCompetência tributária da União· 2008· SEFAZ MT
Assinale a alternativa correta.
ResolverDireito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2008· SEFAZ MT
A isenção é uma das formas de exclusão do crédito tributário e, assim, é correto afirmar.
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