Assinale a alternativa correta. (UNEMAT 2008)

Direito TributárioICMSUNEMAT 2008

SEFAZ MT

Assinale a alternativa correta.

AÉ contribuinte do ICMS a pessoa jurídica que realize, com habitualidade, operações de circulação de mercadorias ou prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.BÉ contribuinte do ICMS a pessoa física que, mesmo sem habitualidade e pretensão comercial, aliene mercadoria adquirida em licitação mercadorias ou bens apreendidos ou abandonados.CO contribuinte do ICMS, pessoa física ou jurídica, se caracteriza pela prática de atos de comércio, ainda que sem objetivo comercial.DÉ contribuinte do ICMS, a empresa que pratique atividade exclusiva de construção civil, porque, na obra há prestação de serviço com comercialização de mercadorias.EConsidera-se contribuinte do ICMS a pessoa física que pratica habitualmente atos de comércio, ainda que não inscrita no cadastro de contribuinte.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.