A ação penal (TALENTO 2006)

Questões de Direito Processual Penal · TALENTO

Direito Processual PenalAção penalTALENTO 2006

DPE RN

A ação penal

Apoderá, em caso de crime de ação pública, ser promovida diretamente pelo ofendido quando o Ministério Público requerer o arquivamento do inquérito policial.Bserá considerada perempta quando, em crime de ação penal pública, o Ministério Público deixar de comparecer a qualquer ato processual, sem justificativa.Cprosseguirá contra o réu remanescente, quando, em crime de ação privada, o ofendido renunciar ao direito de queixa contra o outro.Dserá considerada perempta quando, em crime de ação privada, o querelante deixar de promover atos durante trinta dias seguidos.

Mais questões de Ação penal

FGV 2026O escritor Nicolau injuriou Tomás, poeta, ofendendo a honra subjetiva deste por intermédio de escritos. A requerimento de Tomás, foi instaurado inquérito policial para apurar a co…
Instituto IACP 2026Em investigação referente a crime de ação penal pública condicionada à representação, a vítima apresentou regularmente a representação perante a autoridade policial. Encerradas as…
FGV 2026João foi vítima de crime de furto cometido por Pedro. Após a conclusão das investigações policiais, Pedro foi indiciado com robusta prova e os autos foram remetidos ao Ministério…
FCC 2026Os crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade são de ação penal
CEPUERJ 2026Um deputado estadual no Rio de Janeiro propôs queixa em face de dois jornalistas que o teriam caluniado em artigo publicado em jornal de grande circulação. Em sua defesa, os quere…

Ver as 1.016 questões de Ação penal

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.