SEMEC PORTO VELHO/RO 26 2026

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1. 1EconomiaEm julho, determinada secretaria de economia municipal registrou variação patrimonial aumentativa (VPA) de uma taxa de fiscalização. No mês seguinte, ocorreu o efetivo ingresso desse valor na conta b…
2. 2ContabilidadeDe acordo com as normas vigentes aplicadas à contabilidade no setor público, o valor depreciável de um ativo
3. 4ContabilidadeNo âmbito da contabilidade de custos aplicada ao setor público, desembolso é conceituado como
4. 5ContabilidadeDurante o exercício financeiro, a equipe contábil de determinada entidade do setor público identificou as seguintes contabilizações: I lançamento da previsão inicial da receita, estimada e aprovada n…
5. 7Direito ConstitucionalConsiderando a organização político-administrativa prevista na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
6. 8Administração Geral e PúblicaNo que diz respeito aos poderes da administração pública, notadamente o poder regulamentar, assinale a opção correta com base na CF.
7. 9Direito AdministrativoEm relação à extinção dos atos administrativos e à decadência administrativa, assinale a opção correta.
8. 11Administração Geral e PúblicaAcerca do regime jurídico-administrativo e dos princípios da administração pública, assinale a opção correta.
9. 13Direito CivilAssinale a opção correta acerca da responsabilidade civil estatal.
10. 16Direito CivilSegundo o que dispõe o Código Civil, a personalidade da pessoa natural começa com
11. 17Direito CivilConforme o disposto no Código Civil, o prazo para pleitear a anulação de negócio jurídico por erro, contado da data da celebração do negócio jurídico, é
12. 18Direito CivilA desconsideração da personalidade jurídica, conforme o disposto no Código Civil, é medida excepcional que depende da comprovação de abuso da personalidade jurídica, caracterizado por
13. 19Direito CivilO Código Civil dispõe que, nos contratos de adesão, as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio são
14. 20Direito CivilDe acordo com disposição do Código Civil, o incapaz responde pelos prejuízos que causar
15. 21Direito ConstitucionalEm determinada ação judicial, discute-se se o particular pode exigir diretamente do Estado a observância de direito fundamental previsto no texto constitucional, na ausência de lei regulamentadora. O…
16. 22Direito AdministrativoO governador de determinado estado da Federação sancionou lei que estabelece a sua própria religião como a oficial do estado e determina que todos os atos de posse de servidores públicos estaduais se…
17. 23Língua PortuguesaUm servidor público federal demitido após processo administrativo disciplinar alega, inconformado, que não foi notificado da instauração do processo, em violação à norma de regência, e que, por isso,…
18. 27Direito EmpresarialNo que se refere ao empresário individual e ao pequeno empresário, assinale a opção correta.
19. 30Direito EmpresarialAssinale a opção correta a respeito da recuperação judicial, de acordo com o previsto na Lei n.º 11.101/2005.
20. 32Administração Geral e PúblicaA sociedade empresária Alfa Ltda. foi constituída para desenvolver atividade de logística. Posteriormente, seus sócios decidiram criar outra sociedade, exclusivamente destinada à contratação com a ad…
21. 33Direito TributárioDe acordo com os princípios constitucionais e as limitações ao poder de tributar, assinale a opção correta.
22. 35Direito TributárioAssinale a opção correta com base nas disposições do Código Tributário Nacional (CTN).
23. 37Direito TributárioDuas amigas abriram uma loja de roupas e começaram a vender mercadorias antes de registrar a empresa nos órgãos competentes. Apesar da irregularidade, a loja funcionava normalmente, comprava de forne…
24. 38Direito TributárioConsiderando as hipóteses de exclusão e extinção do crédito tributário previstas no CTN, assinale a opção correta.
25. 39Direito TributárioEm março de 2020, uma empresa declarou ao fisco estadual que devia R$ 80.000 de ICMS. Posteriormente, identificou-se que o valor correto era de R$ 100.000, sem que houvesse dolo, fraude ou simulação.…
26. 40Direito AdministrativoA associação dos comerciantes de determinado estado formulou regularmente consulta à administração tributária estadual acerca da incidência de determinado tributo sobre operação específica realizada…
27. 41Direito AdministrativoNo que se refere às nulidades no processo administrativo fiscal, assinale a opção correta.
28. 44Direito TributárioAssinale a opção que apresenta as ações judiciais tributárias respectivamente cabíveis para cada uma das seguintes finalidades: I impedir a cobrança de tributo considerado ilegal antes da constituiçã…
29. 47Direito Processual PenalNo exercício de suas atividades de apoio à fiscalização, um assistente de arrecadação identificou inconsistências documentais que poderiam indicar a prática de infração penal e elaborou um relatório,…
30. 48Direito PenalDurante atendimento presencial, um contribuinte, inconformado com uma notificação de débito, agrediu fisicamente uma assistente de arrecadação. A servidora conseguiu desviar-se e, para impedir nova a…
31. 49Direito PenalDurante fiscalização realizada em uma empresa, um servidor da área fiscal da receita municipal exigiu da responsável pelo estabelecimento o pagamento de determinada quantia como condição para deixar…
32. 50Direito PenalNas proximidades de uma repartição municipal, um indivíduo abordou uma contribuinte que pretendia quitar seu IPTU e afirmou, falsamente, que ele poderia realizar o pagamento com desconto especial, de…
33. 51Direito PenalDurante a conferência de documentos vinculados a processo de cobrança, um assistente de arrecadação constatou que um particular havia alterado materialmente termo de parcelamento tributário verdadeir…
34. 52Direito Processual PenalDurante atendimento no setor de arrecadação, um assistente de arrecadação presenciou um indivíduo subtrair do balcão uma pasta com guias de recolhimento e documentos fiscais, escondê-la na mochila e…
35. 53SaúdeCom base em conceitos de engenharia de software e modelagem UML, julgue os itens a seguir. I Na engenharia baseada no reúso, componentes consolidados preservam os requisitos originais quando há valid…