Question

Durante a conferência de documentos vinculados a processo de cobrança, um assistente de arrecadação constatou que um particular havia alterado materialmente termo de parcelamento tributário verdadeiro, emitido pela prefeitura, tendo substituído o valor total da dívida e o número de parcelas. O documento foi apreendido antes de ser apresentado ou utilizado perante terceiros. Nessa situação hipotética, no que se refere aos crimes contra a fé pública, a conduta do particular configura

Accepted Answer

B) falsificação de documento público, pois houve alteração material de documento público verdadeiro.

Answer

A) falsa identidade, pois o particular atribuiu ao documento situação tributária diversa da efetivamente existente.

Answer

C) uso de documento falso, pois a adulteração do conteúdo equivale à utilização do documento perante a administração pública.

Answer

D) supressão de documento, pois a substituição de dados corresponde à ocultação parcial de documento verdadeiro.

Answer

E) falsidade ideológica, pois o documento permaneceu materialmente autêntico, embora contivesse informações contrárias à realidade.

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