Question

A desconsideração da personalidade jurídica, conforme o disposto no Código Civil, é medida excepcional que depende da comprovação de abuso da personalidade jurídica, caracterizado por

Accepted Answer

B) desvio de finalidade ou confusão patrimonial, sendo adotada a teoria maior.

Answer

A) mera insolvência da pessoa jurídica, ainda que inexistente desvio de finalidade ou confusão patrimonial, sendo adotada a teoria maior.

Answer

C) mera inexistência de bens penhoráveis e encerramento irregular das atividades da empresa, sendo adotada a teoria maior.

Answer

D) desvio de finalidade ou confusão patrimonial, sendo adotada a teoria menor.

Answer

E) mera inexistência de bens penhoráveis e encerramento irregular das atividades da empresa, sendo adotada a teoria menor.

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