Question

Duas amigas abriram uma loja de roupas e começaram a vender mercadorias antes de registrar a empresa nos órgãos competentes. Apesar da irregularidade, a loja funcionava normalmente, comprava de fornecedores e realizava vendas aos clientes. Nessa situação hipotética, de acordo com o CTN,

Accepted Answer

E) a empresa possui capacidade tributária passiva, pois basta que configure uma unidade econômica ou profissional, ainda que esteja irregular.

Answer

A) a empresa somente adquirirá capacidade tributária passiva após obter inscrição no cadastro de contribuintes.

Answer

B) a empresa somente responderá por tributos se suas sócias comprovarem capacidade civil.

Answer

C) a loja não tem nenhuma responsabilidade tributária, pois não há empresa constituída.

Answer

D) a empresa não possui capacidade tributária passiva, pois não foi regularmente constituída.

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