Acerca da Legislação Ambiental Brasilei… (PRÓ-MUNICÍPIO 2014)

Questões de Direito Ambiental · PRÓ-MUNICÍPIO

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência públicaPRÓ-MUNICÍPIO 2014

Pref SGDA

Acerca da Legislação Ambiental Brasileira leia os itens abaixo e assinale a opção ERRADA:

AA Constituição Federal impõe ao Poder Público e a coletividade o dever de defender o meio ambiente preserva-lo para as presentes e futuras gerações;BO RIMA – Relatório de impacto ambiental não necessita ser destinado a apreciação da comunidade;CAo Poder público Federal, Estadual e Municipal, compete legislar em defesa do meio ambiente e estabelecer normas jurídicas – leis, decretos, portarias e resoluções;DO EIA (Estudo de Impactos Ambientais) é realizado por equipe multidisciplinar;EAudiência Pública - Reunião aberta, com representantes do Poder Público e da comunidade, para debater as questões ambientais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.