Direito Ambiental

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2014· Pref SGDA

Assinale a opção INCORRETA acerca do Código Florestal Federal Brasileiro:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2014· Pref SGDA

Assinale a opção CORRETA:

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2014· Pref SGDA

A Lei no 9985, de 18 de Julho de 2005, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Assine a…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2014· Pref SGDA

A Resolução no 357, de 17 de março de 2005 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá ou…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2014· Pref SGDA

Os itens abaixo tratam da questão dos Resíduos Sólidos. Leia-os, com atenção, e assinale a opção INCORRETA:

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2014· Pref SGDA

O procedimento de licenciamento ambiental deve obedecer critérios fundamentais. Leia os critérios abaixo e assinale o item INCORRETO:

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2014· Pref SGDA

NÃO constitui medida para controlar da poluição do ar:

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2014· Pref SGDA

NÃO constitui efeitos positivos do saneamento básico:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2014· Pref SGDA

Poluição pode ser entendida como qualquer alteração em um meio, de modo a torná-lo prejudicial ao homem e às outras formas de vida que este ambiente normalmente abriga, ou que prejudique um uso previamente definido para…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2014· Pref SGDA

A lei no 11.445 de 2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princí…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2012· Pref Trairi

Frequência de coleta é o número de vezes na semana em que é feita a remoção de lixo num determinado local da cidade. São fatores que influenciam esta decisão, Exceto:

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2012· Pref Eusébio

Sobre a retirada do catalisador dos veículos automotores, assinale a alternativa correta: