Direito Ambiental

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2019· Pref Tatuí

Em relaça o aos agrotoxicos, no que diz respeito a legislaça o nacional vigente, assinale 06 Caderno de Questões a alternativa correta:

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2019· Pref Tatuí

Sao considerados princí pios estabelecidos na Lei Federal 6.938, que estabelece a Polí tica Nacional do Meio Ambiente, exceto:

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2019· Pref Tatuí

Leia com atença o as assertivas abaixo, referentes a Lei Federal 8.171, de 1991, que dispoe sobre a Política Agrí cola, e atribua V para as sentenças verdadeiras e F para as sentenças falsas. ( ) De acordo com seu artig…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2019· Pref Tatuí

Leia atentamente as sentenças abaixo: I. O processo de licenciamento ambiental devera ser custeado pelo empreendedor, ficando esse responsavel por ressarcir o orgao licenciador por todos os custos decorrente do processo…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2019· Pref Tatuí

Enumere a Coluna 02 de acordo com os termos apresentados na Coluna 01 e, em seguida, escolha a alternativa que apresenta a ordem de numeraçao correta. Coluna 01 1. Esgoto domestico. 2. Emissario. 3. Estaça o de tratamen…

Direito AmbientalProteção da fauna· 2019· Pref Tatuí

Analise as sentenças: I. De acordo com a Lei Federal 6.902, de 1981, as estaçoes ecologicas sao criadas por entidades particulares como medida de compensaça o ambiental. II. A Lei Federal 6.803, de 1980, que trata sobre…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2019· Pref Tatuí

Leia as sentenças abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2019· Pref Tatuí

Em relaça o a correta destinaçao final dos resíduos solidos, pode-se afirmar que:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2019· Pref Tatuí

Leia atentamente as sentenças abaixo, some os valores referente as afirmaçoes incorretas: I. Segundo a Lei Federal 12.305, de 2010, que institui a Polí tica Nacional de Resíduos Solidos, na gestao e gerenciamento de res…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2019· Pref Tatuí

De acordo com o estabelecido na Lei Federal n° 9.795, de 27 de abril de 1999, sao considerados princí pios da educaçao ambiental, exceto:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2019· Pref Tatuí

Leia com atença o as assertivas abaixo, referentes a Lei Federal 9.433, de 1997, que estabelece a Polí tica Nacional dos Recursos Hí dricos, e atribua V para as sentenças verdadeiras e F para as sentenças falsas. ( ) A…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2019· Pref Tatuí

Acerca da gestao ambiental e seus instrumentos, assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalReserva Legal· 2019· Pref Tatuí

Observe as alternativas abaixo e indique qual delas nao esta em consonancia com as disposiçoes da Lei Federal 12.651/2012 acerca da area de Reserva Legal:

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2016· Pref Jumirim

Sobre a aquisição de agrotóxicos é INCORRETO afirmar:

Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21· 2015· Pref Jumirim

“O planejamento ambiental urbano é importante não só para a nossa qualidade de vida, mas principalmente para o futuro das próximas gerações. A partir da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvime…