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Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997PLANEXCON 2019

Pref Tatuí

Questão de Direito Ambiental

Leia com atença o as assertivas abaixo, referentes a Lei Federal 9.433, de 1997, que estabelece a Polí tica Nacional dos Recursos Hí dricos, e atribua V para as sentenças verdadeiras e F para as sentenças falsas. ( ) A agua e um recurso natural limitado, dotado de valor economico. ( ) Incentivar e promover captaça o, preservaçao e o aproveitamento de aguas pluviais e um dos objetivos da Polí tica Nacional dos Recursos Hí dricos. ( ) De acordo com o artigo quinto, da Polí tica Nacional dos Recursos Hí dricos, o enquadramento dos corpos de agua em classes, segundo os usos preponderantes da agua, e considerado um dos instrumentos da Politica Nacional dos Recursos Hídricos. Dada as sentenças acima, pode se afirmar que a alternativa que corresponde a combinaçao correta referente a todas as respostas e:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.