Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997PLANEXCON 2019
Pref Tatuí
Questão de Direito Ambiental
Leia com atença o as assertivas abaixo, referentes a Lei Federal 9.433, de 1997, que estabelece a Polí tica Nacional dos Recursos Hí dricos, e atribua V para as sentenças verdadeiras e F para as sentenças falsas. ( ) A agua e um recurso natural limitado, dotado de valor economico. ( ) Incentivar e promover captaça o, preservaçao e o aproveitamento de aguas pluviais e um dos objetivos da Polí tica Nacional dos Recursos Hí dricos. ( ) De acordo com o artigo quinto, da Polí tica Nacional dos Recursos Hí dricos, o enquadramento dos corpos de agua em classes, segundo os usos preponderantes da agua, e considerado um dos instrumentos da Politica Nacional dos Recursos Hídricos. Dada as sentenças acima, pode se afirmar que a alternativa que corresponde a combinaçao correta referente a todas as respostas e:
Mais questões de Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997
- Legalle 2026A Lei n" 9.433/1997 estabelece instrumentos estrategicos para viabilizar o uso racional da água e a regulação das atividades que impactam sua qualidade e quantidade. Sobre os inst…
- Instituto Verbena 2026Em situação de escassez hídrica, conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos, a prioridade no uso da água deve ser
- Legalle 2026As Contas Econômicas Ambientais da Agua, divulgadas pelo IBGE, registraram que, em 2020, foram consumidos 6,2 litros de água para cada R$ 1,00 de valor adicionado bruto gerado na…
- CONSULTEC (AIETEC) 2026A gestão dos recursos hídricos no Brasil depende da articulação entre disponibilidade natural, infraestrutura de abastecimento, controle da poluição, planejamento territorial e re…
- ISET 2026O Rio Utinga possui relevância ambiental e socioeconômica para municípios de sua área de influência, entre eles Lajedinho. Em períodos de menor disponibilidade hídrica, o uso simu…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

