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Direitos Humanos

11 questões de provas da PLANEXCON, com gabarito definitivo.

  1. Direitos HumanosECA – direito à profissionalização e proteção no trabalho· 2022· Pref Jumirim

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, artigo 64, ao adolescente até anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:

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  2. Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2019· Pref Rio das Pedras

    Julgue as proposiçoes a seguir, assinalando V para VERDADEIRO e F para FALSO: ( ) Os grupos de irmaos serao colocados sob adoçao, tutela ou guarda da mesma famí lia substituta, ressalvada a comprovada existencia de risc…

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  3. Direitos HumanosConselho Tutelar· 2019· Pref Rio das Pedras

    O Conselho Tutelar e orgao permanente e autonomo, nao jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Sobre o Conselho Tutelar, e correto afirmar que:

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  4. Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2019· Pref Rio das Pedras

    Os hospitais e demais estabelecimentos de atença o a saude de gestantes, publicos e particulares, sao obrigados a: I. Manter registro das atividades desenvolvidas, atraves de prontuarios individuais, pelo prazo de vinte…

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  5. Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2019· Pref Rio das Pedras

    O adolescente sujeito a medida protetiva de internaçao, devera ser liberado, compulsoriamente, aos:

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  6. Direitos HumanosConselho Tutelar· 2019· Pref Tatuí

    Considere os seguintes itens de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: I. Maus-tratos envolvendo seus alunos. II. Reiteraçao de faltas injustificadas e de 06 Caderno de Questões evasao escolar, esgotados os…

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  7. Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2018· Pref Itapirapuã Pta

    Silmara possui seis anos de idade e é portadora de paralisia cerebral um tanto leve. EÉ órfã de pai e a mãe trabalha durante o dia, como babá. Como não pode levar a filha em seu recinto de trabalho, deixa-a com uma vizi…

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  8. Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2018· Pref Itapirapuã Pta

    De acordo com o Éstatuto da Criança e do Adolescente: “Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de…

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  9. Direitos HumanosResponsabilidade internacional do Estado e incidente de deslocamento de competência· 2018· CM Pereiras

    A organização de Direitos Humanos Justiça Global enviou um informe à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos 08 Caderno de Questões MOTORISTA Estados Americanos (OEA) denunciando a intervenção militar de…

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  10. Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2016· Pref Jumirim

    De acordo com a legislação vigente, a criança e 04 Caderno de Questões ao adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o t…

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  11. Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2016· Pref Jumirim

    A respeito do Art. 8º É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal, do Estatuto da Criança e do adolescente, é CORRETO afirmar:

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