Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência públicaPLANEXCON 2019
Pref Tatuí
Questão de Direito Ambiental
Leia atentamente as sentenças abaixo: I. O processo de licenciamento ambiental devera ser custeado pelo empreendedor, ficando esse responsavel por ressarcir o orgao licenciador por todos os custos decorrente do processo. II. Empreendimentos preexistentes, instalados antes da regulamentaçao sobre licenciamento ambiental, estao dispensados da regularizaçao, bem como da correçao dos possíveis danos ate entao causados ao meio ambiente. III. EIA (estudo de impacto ambiental) e RIMA (relatorio de impacto ambiental) sao documentos tecnicos de carater multidisciplinar, de modo que o RIMA 04 Caderno de Questões tem como objetivo apresentar de forma clara e objetiva as conclusoes apresentadas pelo EIA. Esta (ao) correta (s):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.