Questões de Direito do Trabalho · OBJETIVA CONCURSOS
Direito do TrabalhoOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2023
Pref Itaipulândia
Questão de Direito do Trabalho
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Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) podem identificar situações que se enquadram como trabalho infantil, condição que precisa ser notificada às autoridades competentes. No Brasil, a proibição do trabalho infantil varia de acordo com a faixa etária e com o tipo de atividade ou condições em que é exercida. Qual é a idade mínima para realizar trabalho na condição de aprendiz?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.