Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· Pref Lapa

Conforme a Constituição Federal, a segurança pública, dever estatal e direito fundamental, tem como objetivo primordial a preservação da ordem social e a garantia da integridade física e da patrimonial dos cidadãos. No…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· Pref Canoas

O atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência deve ser realizado com cuidado e preparo, garantindo proteção e evitando novos prejuízos emocionais. Nesse contexto, sobre a revitimização, avaliar se as…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· Pref Francisco Alves

De acordo com a Lei nº 12.527/2011 − Lei de Acesso à Informação, sobre o pedido de acesso às informações, analisar os itens. I. Somente pessoas físicas identificadas podem apresentar pedido de acesso a informações aos ó…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· Pref Planaltina PR

De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, NÃO é pressuposto desta política:

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· Pref SJ do Ouro

De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, as políticas e as ações de prevenção devem estimular: I. A regulação do horário e dos locais de venda de drogas lícitas e a tributação de preços co…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· Pref Canoas

Em 2023, foi instituído um cordão de fita como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. Segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, o desenho do cordão consiste em:

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· Pref Rio do Oeste

Entende-se por atividades de apoio educacional para crianças, adolescentes e jovens em situação de risco e vulnerabilidade social, aquelas que visem, entre outros: I. Acompanhamento psicossocial e atividades psicopedagó…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· Pref Pitangueiras PR

A condição de vulnerabilidade social deve considerar a situação das pessoas e famílias a partir dos seguintes elementos: I. A inserção e estabilidade no mercado de trabalho. II. O sentimento de pertencimento do indivídu…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· Pref Guadalupe

De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, NÃO é objetivo dessa política:

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· Pref Rio do Oeste

Com relação aos objetivos da Resolução CNAS nº 145/2004 − Política Nacional de Assistência Social, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Prover serviços, pro…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· Pref Rio do Oeste

Quando os portugueses chegaram, o Brasil era habitado por milhões de indígenas de diferentes povos. Tomé de Souza recebeu, de Dom João III, um documento com diretrizes políticas, jurídicas e administrativas para o funci…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· Pref Francisco Alves

De acordo com a NBR 16820:2022 (sistemas de sinalização de emergência), assinalar a alternativa que define CORRETAMENTE o termo “sinalização básica”.

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· Pref Nonoai

Assinalar a alternativa que apresenta uma ação preventiva no combate à violência urbana.

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2024· Pref São S. do Caí

Conforme a Lei Municipal nº 2.312/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor ocupante de cargo efetivo e estável, bem como o contratado, poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão o…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2024· Pref Pato Bragado

O Estatuto da Pessoa Idosa prevê uma medida de proteção especial para os idosos em situação de risco. Qual é essa medida?

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2024· Pref Pato Bragado

A instituição que tipicamente possui como missão intrínseca a prevenção e o combate a incêndios, as buscas e os salvamentos, assim como as ações de defesa civil, é:

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

O vigilante desempenha uma função significativa em ambientes diversos, sempre buscando garantir a segurança e a proteção dos ativos sob sua responsabilidade. Considerando esse contexto, qual é o principal objetivo de um…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2024· Pref Sério

Sobre os princípios da assistência social, conforme a Lei nº 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social, analisar a sentença abaixo: Parcialidade dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assiste…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2024· Pref Pato Bragado

No Brasil, a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio são atribuições das forças de segurança pública. Entre as opções apresentadas, a instituição que NÃO integra especificamente o grupo…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2024· Pref Lebon Régis

A imperícia consiste na falta de aptidão, habilidade, experiência ou de previsão no exercício de determinada função. Desse modo, assinalar a alternativa que apresenta um caso de imperícia.