Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

Assinale a opção correta, de acordo com a Política Nacional de Defesa, no que se refere ao Brasil.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

O Estado brasileiro vem ampliando direitos para pessoas com deficiência. Destaca-se, nesse processo, a lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Defi…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

No Brasil, cabe ao Poder Militar:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

Weber (2004) analisa a relação entre o protestantismo e o surgimento do capitalismo ocidental. Assinale a opção que corresponde à afirmação de Weber sobre o papel que os batistas tiveram nesse processo.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

Assinale a opção correta com relação ao ensinamento do realismo da teologia cristã medieval.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2017· Marinha

Com relação à Constituição Federal de 1988 e às normas constitucionais, assinale a opção INCORRETA, de acordo com Gilmar Mendes e Paulo Branco (2016).

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

A Constituição Federal de 1988 considerou a seguridade social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade com vistas a garantir direitos afetos à saúde, à previdência e à assist…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar, originalmente:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

Qual a base institucional das Forças Armadas?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

Com relação à Política Nacional de Defesa, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

Como se denomina o instrumento de controle de constitucionalidade que pode ter como objeto um ato normativo editado antes da Constituição Federal de 1988?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

Leia o texto a seguir. "O Deus que fez o mundo e tudo o que nele existe, sendo ele Senhor do céu e da terra, não habita em santuários feitos por mãos humanas. Nem é servido por mãos humanas, como se de alguma coisa prec…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

Assinale, a opção que apresenta, um exemplo de norma constitucional de eficácia prospectiva, de acordo com a classificação apresentada por Pedro Lenza (2015).

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2017· Marinha

Marque a opção correta de acordo com os termos da lei nº 12.016/2009.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quem é a autoridade suprema sobre as Forças Armadas?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Marinha

Os regulamentos disciplinares das Forças Armadas especificarão e classificarão:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2016· Marinha

A segurança pública, responsabilidade de todos, dever do Estado, direito e é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Segundo o Art. 144, caput e incisos, da Constituiç…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Marinha

Com relação à seguridade prevê que social, a Constituição Federal

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Marinha

Sobre o papel constitucional das Forças Armadas, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Marinha

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Marinha, instituições baseadas na