Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· Marinha

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção abaixo que apresenta um princípio adotado pelo Brasil em suas relações internacionais:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· Marinha

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo: "As Forças Armadas, essenciais --~--- da política de segurança nacional, são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, e desti…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· Marinha

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· Marinha

Assinale a opção que está em consonância com o enunciado de súmulas vinculantes e de súmulas do Superior Tribunal Militar.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· Marinha

Marque a opção que apresenta corretamente o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre matéria sumulada pela Corte.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· Marinha

Qualquer interessado poderá apresentar, por qualquer meio legitimo, pedido de acesso a informações aos órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo as Cortes de Conta…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· Marinha

Referente a Estratégia Nacional de Defesa, o planejamento de ações destinadas à Defesa Nacional, a cargo do Estado, tem seu documento condicionante de mais alto nlvel na Polltica Nacional de Defesa, que estabelece os Ob…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· Marinha

Acerca dos dispositivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que versam sobre a Organização do Estado e Organização dos Poderes, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· Marinha

Quem exerce a direção superior das Forças Armadas, assessorado pelo Conselho Militar de Defesa, órgão permanente de assessoramento, pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e pelos demais órgãos, conforme definido…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· Marinha

Segundo a constituição "Dei Verbum" constituem um só sagrado depósito da Palavra de Deus confiado à Igreja:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2020· Marinha

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a segurança pública NÃO é exercida:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2018· Marinha

Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Marinha

Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como os enunciados de súmula de jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afir…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· Marinha

Em relação ao tema dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, marque a opção correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Marinha

Acerca dos temas "Da Intervenção", "Do Estado de Sítio" e "Do Estado de Defesa", de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· Marinha

De acordo com a lei nº 12.016/2009, que disciplina o Mandado de Segurança, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Marinha

Sobre a disciplina constitucional da ordem social, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Marinha

Considerando os ensinamentos do doutrinador Pedro Lenza, no que se refere à hermenêutica constitucional e ao Poder Constituinte, marque a opção INCORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Marinha

Em relação ao Controle de Constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, de acordo com as lições do doutrinador Pedro Lenza, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

Conforme a Exortação Apostólica Amoris Laetitia nº 243, em relação às pessoas divorciadas que vivem em uma nova união, é correto afirmar que fazem parte da Igreja, que não estão excomungadas, nem são tratadas como tais,…