Direito Administrativo

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· Marinha

De acordo com o Regulamento Disciplinar para a Marinha, assinale a opção que apresenta uma circunstância agravante da contravenção disciplinar.

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· Marinha

Correlacione os princípios fundamentais aos quais as atividades da Administração Federal deverão obedecer, segundo o Decreto-Lei nº 200/1967, às suas características e assinale a opção correta. PRINCIPIOS 1- Delegação.…

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Segundo a Lei nº 14.133/2021, assinale a opção que apresenta uma situação que se enquadra como inexigibilidade de licitação.

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· Marinha

Assinale a opção que apresenta um exemplo de sociedade de economia mista.

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· Marinha

Acerca da Lei de Pensões Militares, Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, assinale a opção INCORRETA.

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· Marinha

Analise as modalidades de licitações abaixo. 1- Concorrência. li- Pregão. Ili- Tomada de preços. IV- Convite. V- Diálogo competitivo. De acordo com Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitações:

Direito AdministrativoOutros temas· 2021· Marinha

Com base na Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, artigo 14, a hierarquia e a disciplina são a base institucional das Forças Armadas. De acordo com essa lei, é correto afirmar que a:

Direito AdministrativoOutros temas· 2021· Marinha

De acordo com o Estatuto dos Militares, assinale a afirmativa correta no que concerne à precedência entre as praças especiais e as demais praças.

Direito AdministrativoOutros temas· 2021· Marinha

O artigo 62 do Regulamento Disciplinar para a Marinha define contravenção disciplinar como toda ação ou omissão contrária às obrigações ou aos deveres militares estatuldos nas leis,. nos regulamentos, nas normas e nas d…

Direito AdministrativoOutros temas· 2021· Marinha

Com relação às Orientações expressas na Política Nacional de Defesa, assinale a opção INCORRETA.

Direito AdministrativoOutros temas· 2021· Marinha

No que se refere aos Níveis de Liderança e aos Atributos de um Líder, assinale a opção correta segundo o EMA- 137- Doutrina de Liderança da Marinha.

Direito AdministrativoOutros temas· 2021· Marinha

Com relação ao que preconiza o Regulamento Disciplinar para a Marinha, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2021· Marinha

Sabendo que, de acordo com a Ordenança Geral para o Serviço da Armada (OGSA), as Organizações Militares (OM) de terra são estruturadas com base em três documentos fundamentais: Ato de Criação, Regulamento e Regimento In…

Direito AdministrativoOutros temas· 2021· Marinha

De acordo com o Art. 15 da Lei Complementar nº97 de 9 de junho de 1999, em relação à Organização Básica da Marinha, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoOutros temas· 2020· Marinha

Segundo o Regulamento Disciplinar da Marinha, a parte contra o militar que cometeu algum tipo de contravenção disciplinar deverá ser lançada:

Direito AdministrativoOutros temas· 2020· Marinha

Sobre a realização de sindicância, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoOutros temas· 2020· Marinha

De acordo com a Lei 8666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, os itens abaixo podem ser enquadrados como casos de dispensa de licitação, EXCETO:

Direito AdministrativoOutros temas· 2020· Marinha

De acordo com o Estatuto dos Militares, como o compromisso de honra deverá ser prestado por todo cidadão após ingressar nas Forças Armadas?

Direito AdministrativoOutros temas· 2020· Marinha

Marque a opção que, segundo o Regulamento Disciplinar para a Marinha, NÃO é considerada uma contravenção disciplinar.

Direito AdministrativoOutros temas· 2020· Marinha

Quando na salda de féretro de bordo, as honras fúnebres prestadas a militar ou autoridade civil consistem das continências inerentes às honras de portaló devidas em vida ou aquelas que, por ocasião de seu falecimento, t…