Direito Administrativo

Direito AdministrativoPregão· 2013· Marinha

Diante dessas propostas e se baseando no inciso VIII, artigo 4°,da Lei 10.520/2002, quais empresas poderão fazer lances verbais e sucessivos?

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2013· Marinha

O ato discricionário e precário no qual a Administração consente que o particular exerça atividade ou utilize bem público no seu próprio interesse é conhecido por:

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2013· Marinha

Com relação à Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), que dispõe sobre a organização da Assistência Social, é correto afirmar que

Direito AdministrativoRegulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portos· 2013· Marinha

Com relação à parte de entrada, despacho e saída de embarcações de portos brasileiros, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2013· Marinha

Um determinado Órgão da Administração Pública, ao realizar um processo licitatório referente ao objeto: locação de equipamentos de telecomunicações para todos os seus órgãos vinculados, poderá estabelecer uma cláusula c…

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2013· Marinha

A faculdade de exigir garantia nos contratos de obras, serviços e compras, que está prevista no art. 56, § 1º, da Lei nº 8.666/93, com redação dada pela Lei nº 11.079, de 03/10/2004, abrange as seguintes modalidades, EX…

Direito AdministrativoCentralização, descentralização e desconcentração· 2013· Marinha

A divisão de funções mediante a criação de repartições internas dentro de uma mesma pessoa jurídica da Administração Pública representa o conceito de:

Direito AdministrativoRegulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portos· 2013· Marinha

Analise a figura a seguir. 5m 1() m Qual é o calado de uma embarcação, flutuando no rio, sabendo-se que essa possui 100 metros de comprimento, deslocamento de 7000 t com seção transversal uniforme, conforme representado…

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2013· Marinha

O militar que ultrapassar dois anos, contínuos ou não, em licença para tratar de interesse particular será:

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2013· Marinha

De acordo com o Estatuto dos Militares, são manifestações essenciais do valor militar, EXCETO:

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2013· Marinha

As Pessoas Jurídicas de Direito Privado, que, por lei,são autorizadas a prestar serviços ou realizar atividades de interesse coletivo ou público, mas não exclusivos do Estado, sendo autônomas administrativa e financeira…

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2013· Marinha

Os atos administrativos cuja vontade final da administração exige a intervenção de agentes ou órgãos diversos, havendo certa autonomia em cada uma das manifestações é conhecido como ato:

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2013· Marinha

CARACTERÍSTICAS ( ) Deve indicar as opções dos rumos a seguir para alcançar os objetivos traçados. ( ) Mostra o conhecimento da realidade. ( ) Tem como propósito viabilizar os objetivos e estratégias da organização. ( )…

Direito AdministrativoRegulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portos· 2013· Marinha

De acordo com a Normam 19/DHN, o que significa METEOROMARINHA?

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2013· Marinha

A fim de facilitar encontram-se divididas a sua comparabilidade, as OMPS em cinco tipos, conforme a natureza dos serviços prestados aos seus clientes. Com base nestas informações, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoRegulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portos· 2013· Marinha

Considerando a Lei 9.432, de 08 de janeiro de 1997,norma que dispõe sobre a ordenação do tráfego aquaviário e dá outras providências, é INCORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2013· Marinha

Em relação à formalização dos contratos com a Administração Pública, coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo, e assinale a sequência correta. seguir a opção que apresenta a ( ) Todo contrato deve menc…

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2013· Marinha

Com relação à Gestoria de Municiamento, é correto afirmar que as atribuições de autorizar os pedidos de gêneros aos fornecedores habilitados considerando além das e de aprovar os cardápios, razões econômicas e de palada…

Direito AdministrativoRegulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portos· 2013· Marinha

Considere que a Marinha do de obras sob, sobre e às Brasil (MB) avaliará a execução margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras(AJB), e emitirá parecer no que concerne ao ordenamento do espaço aquaviário e à segurança…

Direito AdministrativoControle interno· 2013· Marinha

Analise as afirmativas abaixo. São finalidades do sistema de controle interno do Poder Executivo federal: I - avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orça…