Com relação à parte de entrada, despach… (Marinha 2013)

Questões de Direito Administrativo · Marinha

Direito AdministrativoRegulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portosMarinha 2013

Marinha

Com relação à parte de entrada, despacho e saída de embarcações de portos brasileiros, assinale a opção correta.

AApós a embarcação ser despachada, terá o prazo para saída de até três dias úteis.BA movimentação de embarcação entre portos da mesma área portuária será efetivada por meio da Parte de Saída, do Despacho e da Parte de Entrada.CAs embarcações empregadas no transporte de passageiros poderão ser dispensadas da apresentação da lista de passageiros a critério da Capitania, da Delegacia ou da Agência da área de jurisdição.DAs embarcações estrangeiras, exceto as de esporte e/ou recreio e os navios de guerra e de Estado não exercendo atividade comercial, estão dispensadas de solicitar a Parte de Entrada.EA efetiva saída das embarcações será participada ao Órgão de Despacho por meio do Despacho como Esperado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.