Direito Administrativo

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2013· Marinha

Assinale a opção que NÃO se enquadra na hipótese de dispensa de licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/1993.

Direito AdministrativoClassificação de informações sigilosas· 2013· Marinha

Quanto ao âmbito, como podem ser classificados os Documentos Administrativos?

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2013· Marinha

Os contratos celebrados entre particulares e a Administração, conferindo prerrogativas à Administração por conter cláusulas exorbitantes, são considerados:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2013· Marinha

Quanto à pesquisa de bens soçobrados pertencentes à União, é correto afirmar que

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2013· Marinha

No ordenamento jurídico vigente, existem quantas modalidades de licitação?

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2013· Marinha

A seleção e a especificação dos materiais utilizados nos tubos estão diretamente ligadas ao tipo de serviço que a tubulação irá realizar. Devem ser considerados os seguintes aspectos relativos ao fluido conduzido, EXCET…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2013· Marinha

Quais são as modalidades de licitação?

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2013· Marinha

De acordo com a lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito federal, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2013· Marinha

Assinale a opção que corresponde aos três princípios básicos da organização do trabalho do secretário.

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2013· Marinha

Coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo, em relação à Lei nº. 8.666/93 que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos no âmbito público, assinalando, a seguir a opção que apresenta a sequên…

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2013· Marinha

A faculdade de exigir serviços e compras, que garantia nos contratos de obras, está prevista no art. 56, § 1°, da Lei nº 8.666/93, com redação dada pela Lei nº 11.079, de 03/10/2004, abrange as seguintes modalidades, EX…

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2013· Marinha

A quem compete formular a política e as diretrizes referentes aos produtos de defesa empregados nas atividades operacionais, inclusive armamentos, munições, meios de transporte e de comunicações, fardamentos e materiais…

Direito AdministrativoAgências reguladoras e agências executivas· 2012· Marinha

A ANP (Agência Nacional Nacional de Vigilância do Petróleo) e a ANVISA (Agência Sanitária) são organizações que Ja celebraram convênios com a Marinha. Essas organizações são consideradas:

Direito AdministrativoPregão· 2012· Marinha

Em relação ao Pregão, assinale a opção INCORRETA.

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2012· Marinha

Anulação é a declaração de invalidação de um ato administrativo por:

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2012· Marinha

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo. De acordo com a OGSA, Ato de Criação de uma OM é o documento que especifica , a sede, e, quando necessário, a constituição de um núcleo de implan…

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2012· Marinha

O contrato referente à prestação de serviços, executados de forma contínua, podendo tal contrato ter sua duração prorrogada por iguais obtenção de preços e e sucessivos períodos com vistas à condições mais vantajosas pa…

Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro· 2012· Marinha

O contrato administrativo pode ser conceituado como um tipo de avença travada entre a Administração e terceiros na qual, por força da lei, de cláusulas pactuadas ou do tipo de objeto, a permanência do vínculo e as condi…

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2012· Marinha

Dentre as atividades (Executivo, Legislativo da União, em que se processa a praticadas pelos três Poderes e Judiciário), é INCORRETO afirmar que praticam atos administrativos e exercem função administrativa quando

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2012· Marinha

SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), SESC (Serviço Social do Comércio) e SESI (Serviço Social da Indústria) são exemplos de: