Direito Administrativo

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2015· Marinha

As aquisições no setor público são regulamentadas por conceitos e princípios do direito administrativo que, no conjunto, são denominados de licitação. Assinale a opção que apresenta a modalidade de licitação mais simple…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2015· Marinha

A Licitação é o procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse. Sobre as modalidades e tipos de Licitação previstos na Leiº 8.666…

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2015· Marinha

São deveres específicos de todo Oficial da Marinha, independentemente do seu cargo ou função, EXCETO:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2015· Marinha

Com relação às modalidades de licitação, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2015· Marinha

Qual desses produtos utilizados em curativos promove o desbridamento autolítico?

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2015· Marinha

De acordo com Carvalho Filho (2014), qual é o pressuposto clássico de validade dos atos administrativos que se funda na necessidade de distribuição das tarefas dentre os agentes do Estado, e representa o círculo definid…

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2015· Marinha

Com relação aos procedimentos resultantes da instauração de uma sindicância, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2015· Marinha

Com relação ao Direito Administrativo, à Lei nº 9784/99 e à legislação aplicável, coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, correta. assinalando a seguir a opção ( ) A discricionariedade é uma das cara…

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2015· Marinha

Estão subordinados ao regime da Lei nº 8.666/93, que trata das licitações:

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2015· Marinha

Coloque V (Verdadeiro) ou F (Falso) nas afirmativas abaixo, com relação à Administração Pública e Direito Administrativo, assinalando, a seguir, a opção correta. I - O Estado é constituído de três elementos originários…

Direito AdministrativoControle interno· 2015· Marinha

Coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo, com relação aos órgãos que integram o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, assinalando, a seguir, a opção que apresenta a sequência correta.…

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2015· Marinha

Assinale a opção que apresenta corretamente os procedimentos que devem ser cumpridos licitação.

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2015· Marinha

Segundo a Lei Complementar nº97/1999 e suas alterações pelas Leis Complementares nº117/2004 e nº136/2010, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoPrincípios implícitos (supremacia do interesse público, autotutela, razoabilidade, segurança jurídica)· 2015· Marinha

Segundo Carvalho Filho (2014), o princípio da Administração Pública não expresso na Constituição, que enfatiza que os bens e interesse públicos não pertencem à Administração, mas apenas são geridos e conservados por ela…

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2015· Marinha

A Administração Pública Direta se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa

Direito AdministrativoIntervenção do Estado no domínio econômico· 2015· Marinha

Segundo Carvalho Filho, a Intervenção do Estado na Propriedade pode ser considerada como toda e qualquer atividade estatal que, amparada em lei, tenha por fim ajustar a propriedade aos inúmeros fatores exigidos pela fun…

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2015· Marinha

Sendo assim, com relação às honras sugeridas pelo encarregado da cerimônia, conforme o contido no Decreto Nº 6.806/2009, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2015· Marinha

De acordo com a Lei n.º 8.443, de 16 de julho de 1992, como as contas serão julgadas quando evidenciarem impropriedade ou qualquer outra falta resulte dano ao Erário?

Direito AdministrativoControle interno· 2015· Marinha

Assinale a opção que NÃO constitui uma competência da Secretaria Federal de Controle Interno do Ministério da Fazenda, de acordo com a Instrução Normativa nº 01/SFC, de 6 de abril de 2001.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2015· Marinha

Com relação à Lei 8.112/1990, analise as afirmativas abaixo. I - A readaptação ao antigo cargo ocupado decorre da reprovação de servidor estável em estágio probatório para outro cargo. II - É irregular a fixação em edit…