Direito Administrativo

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2016· Marinha

Com relação à Sindicância, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2016· Marinha

Na classificação dos serviços públicos, como são conhecidos os serviços que não afetam substancialmente as necessidades da comunidade, mas satisfazem interesses comuns de seus membros, e, por isso, a Administração os pr…

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2016· Marinha

É dispensável a licitação, EXCETO:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2016· Marinha

Correlacione os princípios da Administração Pública às suas respectivas definições e assinale a opção que apresenta a sequência correta. PRINCÍPIOS I- Motivação II- Legalidade III- Publicidade IV- Razoabilidade e Propor…

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2016· Marinha

De acordo com a Ordenança Geral para o Serviço da Armada, assinale a opção correta acerca dos deveres do pessoal.

Direito AdministrativoCritérios de julgamento e desempate· 2016· Marinha

Como é denominado o ato pelo qual se confrontam as ofertas, classificam-se as propostas e escolhe-se o vencedor a que deverá ser adjudicado o objeto da licitação?

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2016· Marinha

De acordo com o Art. 56 da Lei nº 8.666/93, a critério da autoridade competente, poderá ser exigida a prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras. No caso de obras, serviços e fornecimentos de gr…

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2016· Marinha

Segundo CGCFN-1003, são os traços de personalidade mais relevantes para o líder militar brasileiro, EXCETO:

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2016· Marinha

Segundo Di Pietro (2015), não é tarefa fácil definir o serviço público, pois a sua noção sofreu consideráveis transformações no decurso do tempo, tanto no que diz respeito aos seus elementos constitutivos, quanto no que…

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2016· Marinha

Com relação ao Decreto nº 6.806/2009, que delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para aprovar o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas, é correto afir…

Direito AdministrativoCentralização, descentralização e desconcentração· 2016· Marinha

Na prestação do serviço público ou de utilidade pública, como é conhecido o serviço em que a Administração o executa centralizadamente, mas o distribui entre vários órgãos da mesma entidade, para facilitar sua realizaçã…

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2016· Marinha

Que documento regula a situação, a obrigação, os deveres, os direitos e as prerrogativas dos membros das Forças Armadas?

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2016· Marinha

A lei 8.666/93 diversificou os casos em que a Administração pode ou deve deixar de realizar licitação, tornando-a dispensada, dispensável e inexigível. Assinale a opção que apresenta um exemplo no qual a licitação é dis…

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2016· Marinha

É correto afirmar que Serviços Sociais Autônomos

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2015· Marinha

Sobre a Organização Administrativa Brasileira, assinale a opção a que está de acordo com o Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967.

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2015· Marinha

Com relação ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos da Lei 9.784/1999, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2015· Marinha

Considerando a doutrina, a jurisprudência e a legislação aplicável relativa à Administração Pública, coloque F(falso) ou V (verdadeiro), e assinale, a seguir, a opção correta. ( ) Incide sobre as Autarquias a regra prev…

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2015· Marinha

A Sindicância deverá ser instaurada pelo titular da Organização Militar em que ocorreu o fato a ser apurado ou por autoridade equivalente. Assim sendo, marque a opção correta.

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2015· Marinha

O certame licitatório é inexigível quando houver inviabilidade de competição. Assinale a opção que apresenta um exemplo de inexigibilidade.

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2015· Marinha

Segundo Di Pietro (2013), correspondem aos serviços públicos comerciais ou industriais do Estado: