Direito Administrativo

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

Como se denomina o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase no campo militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manif…

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

Assinale a opção INCORRETA no que diz respeito à Sindicância.

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

Schein (in: Carvalho e Ronchi, 2005), com relação ao papel da liderança, considera ser uma das mais decisivas funções dos líderes a construção da cultura da organização. Para ele, quando a organização já possui potencia…

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

A Medida Provisória 2.215-10/01 estabeleceu a reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas. Sobre esse tema, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

Sobre a hierarquia e a disciplina previstas no Estatuto dos Militares, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

Segundo o Estatuto dos Militares, como se denominam os militares da ativa que, no desempenho voluntário e permanente do serviço militar, tenham vitaliciedade assegurada ou presumida?

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

Acerca da contratação de parceria público-privada, prevista na Lei 11.079/2004, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

Segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acerca das modalidades de licitação, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

Aquele a quem for imposta pena disciplinar será facultado solicitar reconsideração da punição à autoridade que a aplicou, devendo esta apreciar e decidir sobre a mesma dentro de:

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

Sobre as características das Fundações, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

Como se denominam os militares da ativa que, no desempenho voluntário e permanente do serviço militar, tenham vitaliciedade assegurada ou presumida?

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

Como é composto o Conselho Militar de Defesa?

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

Como se denomina toda ação ou omissão contrária às obrigações ou aos deveres militares estatuídos nas leis, nos regulamentos, nas normas e nas disposições em vigor que fundamentam a Organização Militar, desde que não in…

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Marinha

"Um dos princípios básicos da Administração Pública tem admitido exceções a sua aplicabilidade. Uma delas diz respeito ao sistema de cotas, em que se prevê reserva de vagas pelo critério étnico-social para ingresso em i…

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Marinha

"O Regulamento federal do pregão presencial traz à baila a necessidade de elaboração de um documento que conterá elementos que propiciarão a avaliação do custo pela Administração, diante do orçamento detalhado, consider…

Direito AdministrativoPoderes administrativos· 2018· Marinha

Qual opção apresenta um poder que NÃO é inserido no contexto dos poderes administrativos, os quais são característicos do Executivo e se prestam para o desempenho de suas atribuições próprias?

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Marinha

Assinale a opção que apresenta o procedimento utilizado pela administração pública para escolher a melhor proposta e garantir aos interessados a participação em condições de igualdade, nas compras públicas.

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Marinha

Assinale a opção que NÃO apresenta uma fonte do Direito Administrativo.

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2018· Marinha

Assinale a opção que apresenta o ato administrativo que complementa o Regulamento, ordenando seu detalhamento e permitindo que, em âmbito interno, sejam disciplinadas todas as atividades rotineiras da Organização Milita…

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Marinha

No que se refere à modalidade convite, assinale a opção que apresenta o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento.