Direito Administrativo

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2020· Marinha

De acordo com a Lei 8.112/90, assinale a opção INCORRETA:

Direito AdministrativoOutros temas· 2020· Marinha

De acordo com o Decreto 4.136/2002, qual penalidade é aplicada ao navio, enquadrado na Convenção CLC/69, que deixar de possuir o Certificado nela previsto ou garantia financeira equivalente ou outro Certificado de maior…

Direito AdministrativoOutros temas· 2020· Marinha

De acordo com a Lei nº 8.666/93 (Normas para licitações e contratos da Administração Pública), é inexigível a licitação:

Direito AdministrativoOutros temas· 2020· Marinha

Sobre o Conselho de Disciplina (Decreto nº 71.500/1972), assinale a opção correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

Em relação aos casos hipotéticos sobre Pensões militares, de acordo com a Lei no 3.765, de 4 de maio de 1960 (Lei de Pensões Militares), e de acordo com a Medida Provisória nº 2215-10/2001, assinale opção correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

De acordo com Di Pietro (2018), assinale a opção correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

Com relação à hierarquia e disciplina militar, é INCORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

As funções do combate abrangem todas as atividades militares realizadas em um Espaço de Batalha. Cada função é considerada pelo Comandante, que deve, posteriormente, integrá-las e sincronizá-las para multiplicar o poder…

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

Uma vez não recebidas informações sobre o paradeiro de um militar que justifiquem sua ausência no momento da partida de uma aeronave onde esse militar esteja destacado, a partir de que momento será consumada sua deserçã…

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

Assinale a opção em que constem apenas circunstâncias atenuantes da contravenção disciplinar.

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

Nos termos do artigo 24 da Lei 8.666/93, é dispensável a licitação, EXCETO:

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

Assinale a opção correta no que se refere a DA de correspondência, de acordo com a SGM-105 (5ªRev.).

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

Segundo as lições de Leonardo Carneiro da Cunha na obra A Fazenda Pública em Juízo, é correto afirmar quanto ao Mandado de Segurança:

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

De acordo com Kotler (2015), assinale a opção correta sobre o papel, o impacto e as principais ferramentas das relações públicas dentro da elaboração de uma estratégia e de um mix voltados para o cliente.

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2019· Marinha

Considerando os entendimentos sumulados pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2019· Marinha

Nas lições de José dos Santos Carvalho Filho, entende-se por ato administrativo:

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

Como . se denominam, respectivamente, os graus hierárquicos dos Oficiais e das Praças?

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

As Organizações Militares (OM) de terra são estruturadas com base em três documentos fundamentais: Ato de Criação, Regulamento e Regimento Interno. De acordo com a Ordenança Geral para o Serviço da Armada (OGSA), assina…

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

Segundo a Lei 9.519/97, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha, o Quadro Auxiliar da Marinha é composto por:

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

Apesar de ter sido editado há mais de 50 anos, o Decreto- Lei nº 200/1967 ainda é uma das maiores referências de consolidação legislativa sobre a organização da Administração Federal, assim como contém importantes norma…