Questões de Direito Administrativo · Marinha
Direito AdministrativoOutros temasMarinha 2020
Marinha
Questão de Direito Administrativo
De acordo com o Decreto 4.136/2002, qual penalidade é aplicada ao navio, enquadrado na Convenção CLC/69, que deixar de possuir o Certificado nela previsto ou garantia financeira equivalente ou outro Certificado de maior ou igual cobertura para que possa trafegar ou permanecer em águas sob jurisdição nacional?
Mais questões de Outros temas
- FGVA sociedade empresária "XYZ", que presta serviço de limpeza para o Ministério da Fazenda, anunciou que não pretende prorrogar o atual contrato, o qual expirará em 100 (cem) dias.…
- FGVNos termos da Lei nº 12.527/2011, quanto aos pedidos de acesso a informações de interesse público, é correto afirmar que:
- FundatecA Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), estabelece bases legais para o tratamento de dados, com disposições específicas para a Administração Pública…
- FundatecSegundo definição na lei de licitações, toda a atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, mon…
- FGVA Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece os princípios que regem a Administração Pública e devem ser aplicados a todas as esferas de governo. Assinale…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.