Direito Administrativo

Direito AdministrativoOutros temas· 2020· Marinha

Sobre a realização de sindicância, é correto afirmar que:

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De acordo com o artigo 18 da Lei 12.815/2013 que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, dentro da área…

Direito AdministrativoOutros temas· 2020· Marinha

Qual opção NÃO apresenta um tipo de licitação aplicável à modalidade de concorrência?

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2020· Marinha

No que tange à improbidade administrativa, assinale a OPÇÃO correta, de acordo com a Lei nº 8.429/1992 e com as súmulas e os informativos do Superior Tribunal de Justiça.

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De acordo com a Lei 8666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, os itens abaixo podem ser enquadrados como casos de dispensa de licitação, EXCETO:

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De acordo com o Estatuto dos Militares, como o compromisso de honra deverá ser prestado por todo cidadão após ingressar nas Forças Armadas?

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Com relação às autarquias, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2020· Marinha

Marque a opção que, segundo o Regulamento Disciplinar para a Marinha, NÃO é considerada uma contravenção disciplinar.

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Quando na salda de féretro de bordo, as honras fúnebres prestadas a militar ou autoridade civil consistem das continências inerentes às honras de portaló devidas em vida ou aquelas que, por ocasião de seu falecimento, t…

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Conforme o Regulamento Disciplinar para a Marinha, a Hierarquia militar é:

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Com refação à Documentação Administrativa na MB, considere as afirmações abaixo: 1- A reprodução do todo ou de parte de DA sigiloso terá o mesmo grau de sigilo do original. li - Um DA que contenha extrato de DA sigiloso…

Direito AdministrativoOutros temas· 2020· Marinha

Em relação à Lei nº 13.954/19, assinale a opção INCORRETA:

Direito AdministrativoOutros temas· 2020· Marinha

Em relação aos circulas hierárquicos e à escala hierárquica nas Forças Armadas, bem como a correspondência entre os postos e as graduações da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, assinale a opção correta.

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Sobre a modalidade "tomada de preços", é correto afirmar que:

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De acordo com o Estatuto dos militares, que trata sobre os Conselhos de Justificação e Disciplina, assinale a opção INCORRETA.

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Em relação ao processo administrativo regido pela Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta:

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Assinale a opção que corresponde a uma manifestação essencial do valor militar, de acordo com o Estatuto dos Militares.

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Considerando o Art. 16 do Estatuto dos Militares, o qual dispõe sobre os círculos hierárquicos e a escala hierárquica nas Forças Armadas, bem como a correspondência entre os postos e as graduações da Marinha, do Exércit…

Direito AdministrativoOutros temas· 2020· Marinha

De acordo com o EMA-137- Doutrina de Liderança da Marinha, qual estilo de liderança é o mais conhecido e de mais fácil adoção, sendo recomendado em situações especiais, como em combate?

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O Decreto-lei nº 200/67, dispõe sobre a organização da Administração Federal, e no seu Art. 4° menciona as entidades que compõem a administração indireta. A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado,…