Questões de Direito Penal · LJ Assessoria
Direito PenalLei penal no espaçoLJ Assessoria 2022
Pref Buriticupu
Questão de Direito Penal
Analise as proposições e responda. I – Crimes contra a vida do Presidente da República. II – Crimes contra a liberdade do Presidente da República. III – Crimes contra a administração, por quem está a seu serviço. IV – Crimes de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil. Em consonância com o Código Penal Brasileiro, é CORRETO afirmar que ficaram sujeito à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, as proposições indicadas na alternativa:
Mais questões de Lei penal no espaço
- Consulplan 2026A bordo de uma embarcação mercantil de propriedade de uma empresa privada brasileira, que se encontrava atracada em um porto correspondente ao mar territorial da República do Chil…
- Cebraspe 2026O período de cumprimento de dois anos de prisão na França pelo crime de peculato é irrelevante para a justiça brasileira, em virtude do princípio da soberania nacional, devendo Jo…
- Cebraspe 2026João está sujeito à lei penal brasileira pelo crime de peculato que praticou na França, tratando-se de uma hipótese de extraterritorialidade incondicionada, o que autoriza a aplic…
- FGV 2026O navio mercante de bandeira argentina nominado Mengon, de propriedade de uma sociedade empresária privada, encontra-se atracado no porto de Paranaguá, no Estado do Paraná. Durant…
- FGV 2026Júlio, brasileiro, embarca em um avião privado de matrícula brasileira, que faz o percurso entre Montevidéu (Uruguai) e Teresina (Piauí). Durante o voo, enquanto a aeronave sobrev…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

