Questões LJ Assessoria
Direito Penal
23 questões de provas da LJ Assessoria, com gabarito definitivo.
Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2022· Pref Buriticupu
No contexto do Direito Penal, a contradição entre a conduta e o ordenamento jurídico, consistindo na prática de uma ação ou omissão ilegal, é denominada de:
ResolverDireito PenalPrincípios do direito penal· 2022· Pref Buriticupu
São princípios presentes no direito penal, EXCETO:
ResolverDireito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2022· Pref Buriticupu
O Código Penal brasileiro estabelece que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal é crime de:
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